Termos e Condições

Termos e Condições da MozgateAtualizado em:

7 de abril de 2025Estes Termos e Condições definem as regras e diretrizes que regem o uso da plataforma online Mozgate, que provê serviços de agenciamento de imóveis em Moçambique. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes termos.

1. Aceitação dos TermosAo acessar o site da Mozgate e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição dos ServiçosA Mozgate atua como intermediária na venda e arrendamento de imóveis de terceiros. Nossos serviços incluem:Listagem de imóveis para venda e locação.Promoção de imóveis através de nossa plataforma.Intermediação entre proprietários e potenciais compradores ou locatários.

3. ComissãoA Mozgate recebe uma comissão sobre cada venda ou arrendamento efetivado através de nossa plataforma, cuja porcentagem será definida no contrato específico com cada cliente/proprietário. Esta comissão será devida e paga ao concluir a transação.

4. Responsabilidade do UsuárioO usuário se compromete a:Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao cadastrar-se e listar um imóvel.Notificar a Mozgate sobre quaisquer mudanças nas informações fornecidas.Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou não autorizados.

5. Propriedade IntelectualTodo o conteúdo, gráficos, logos e materiais disponíveis no site da Mozgate são de propriedade da Mozgate ou de nossos licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

6. Limitação de ResponsabilidadeA Mozgate não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nossa plataforma. Embora nos esforçamos para fornecer informações precisas, não garantimos a veracidade, autenticidade ou qualidade das informações fornecidas pelos usuários ou terceiros.

7. Alterações aos TermosA Mozgate reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site, e seu uso contínuo após tais alterações constituirá seu consentimento e aceitação dos novos termos.

8. Legislação AplicávelEstes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Moçambique. Qualquer disputa relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição dos tribunais competentes em Moçambique.